A obsolescência programada


Todos os dias, nós, consumidores, recebemos uma avalanche de notícias sobre lançamentos de produtos tecnológicos: smartphones, videogames, óculos computadorizados, relógios inteligentes, tablets, televisores com nanocristais semicondutores e até um guarda-roupa tecnológico que lava sua roupa a seco, desamassa tecidos mais leves e sacode as peças para remover a poeira.

São inovações que fazem brilhar os olhos dos consumidores e tremer seus bolsos. Mas como resistir às promessas de processadores velocíssimos, altíssima qualidade de gráficos, perfeita integração a outros dispositivos, sensores de movimento, alta capacidade de armazenamento, softwares revolucionários, jogos mirabolantes, dispositivos ultrafinos, e assim por diante?

As ofertas são tentadoras, mas será que precisamos realmente acompanhar a evolução da tecnologia na velocidade imposta? A resposta a essa pergunta não é das mais tranquilas. Muitos dirão, com propriedade, que não, que tudo isso não passa de uma estratégia de marketing, apta a despertar o desejo no consumidor de estar sempre no topo do mercado da tecnologia.

Porém, uma parcela daqueles que respondem afirmativamente à pergunta, justifica-se dizendo que o lançamento de um produto torna o antigo obsoleto, e que, portanto, acaba sendo forçado a descartá-lo para adquirir a nova versão. E mais, os usuários desses produtos vão às redes sociais, como Facebook e YouTube, e cultuam marcas. De clientes passam a canais e promotores de venda, evangelistas da marca e geradores de mídia espontânea para uma indústria que assiste agradecida a tudo isso.

Tornar a geração anterior obsoleta é intencional na maior parte das vezes, para que o consumidor adquira, de tempos em tempos, o mesmo produto com nova roupagem, atualizado, tecnologicamente desenvolvido, em vez de passar anos sem desembolsar nada. Fazer com que um cliente feliz retorne custa muito menos do que buscar um novo cliente. Isso é o que conhecemos como obsolescência programada e as empresas mais do que qualquer coisa entendem perfeitamente esse fenômeno.

A obsolescência programada é uma estratégia de mercado que nasceu com a indústria de grande escala, destinada a gerar uma constante necessidade no consumidor que, ao perceber que o produto que tem em mãos perdeu sua funcionalidade, é forçado a adquirir um novo. O Marketing, que conceitualmente nasceu como uma função empresarial focada em atender necessidades do mercado, converteu-se em ferramenta despertadora de desejos que são percebidos pelos consumidores como necessidades de primeira ordem.

Mas não é só isso: a obsolescência é também um fenômeno coletivo, lastreado pelo capital social que se desenha em uma sociedade que se digitaliza. Imagine um adolescente acostumado a jogar virtualmente, com seus amigos espalhados pelo mundo, o jogo Fifa 2015 no console do Playstation 4. É evidente que, em 2016, com o provável lançamento de uma nova versão, se ele insistir em propor partidas na antiga, em pouco tempo será um eremita virtual. Seu “capital social” mudará. Para que isso não aconteça, ele inicia uma campanha hoje com sua mãe para a realização do upgrade: possivelmente o Fifa Brazil 1 x 7 Germany (argh!), que exigirá a aquisição de um novo dispositivo, o Playstation 5, já que muito provavelmente o jogo será lançado exclusivamente para esse novo console.

O Direito deve regular essa prática quando ela se mostra abusiva, ou seja, quando o lapso temporal entre o lançamento de um produto e sua nova versão se dá em intervalo muito curto, inclusive com a possível condenação das empresas à substituição dos velhos equipamentos pelos novos, sem custo para o usuário, além do pagamento de eventual multa por prática comercial abusiva, publicidade e oferta enganosa de produto. A Apple Brasil foi recentemente condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a ressarcir um consumidor que teve seu IPhone inutilizado por conta de atualizações de software. O entendimento do Tribunal foi de que a empresa lançou mão desse artifício para forçar os consumidores a adquirir um novo produto. A empresa recorreu da decisão.

O pior da obsolescência programada, no mundo digital, é que não há hardware que funcione sem um bom software. Se o consumidor opta por não trocar seu computador, celular ou tablet, em pouco tempo não poderá instalar novos programas e dificilmente poderá atualizar os já existentes, por falta de suporte. Nessa sociedade de consumo digital, se o cidadão não atualiza uma vez por ano os seus dispositivos, passa a ser considerado um jurássico, principalmente por seu filho, obrigado a continuar jogando contra o computador, por falta de adversários, o ultrapassadíssimo Fifa 2015.

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André Araújo, advogado, defensor da liberdade de expressão e blogueiro Contextual.

#AndréAraújo

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